Plus Travel - Política de Privacidade

Na Plus Travel, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.

Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, eu Marcell Frank Campelo Diniz, inscrito no CPF sob o nº 905.766.169-15, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados seguindo as seguintes finalidades:

Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços;
Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro;
Possibilitar o contato entre nós e os usuários, a fim de mantê-los informados sobre atualizações em nossos serviços, de divulgar conteúdos de valor por email e por mensagens automatizadas no celular, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes;
Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário;
Possibilitar o aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes;
Assegurar o pagamento da prestação dos serviços e prevenir eventuais divergências ou dificuldades para as partes;
Assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais.

Dados pessoais fornecidos pelos usuários:

Dados

Obrigatório para utilização do serviço?

Nome completo

Sim

E-mail

Sim

Idade

Sim

Endereço completo

Sim

Passaporte

Sim

CPF

Sim

Gênero

Sim

Telefone celular

Sim

Telefone fixo

Opcional

Necessidades especiais

Opcional

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Os dados pessoais coletados automaticamente são tratados seguindo as seguintes finalidades:

Possibilitar a melhoria dos serviços digitais, do sistema técnico e da experiência de uso e a segurança do usuário ao utilizar os serviços;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro;
Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário;
Monitoramento da atividade do usuário nas páginas online de nosso site, para fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiência do usuário, bem como para prevenir fraudes e comportamentos suspeitos.

Dados pessoais técnicos coletados automaticamente

Dados

Obrigatório para utilização do serviço?

Navegador

Quando cabível

Plataforma do dispositivo, Sistema operacional e Tipo de dispositivo

Sim

Telas visitadas na plataforma

Sim

Endereço IP

Sim

Histórico de uso do usuário

Sim

Geolocalização

Sim

Informações sobre o servidor de e-mail

Quando cabível

Dados de assinatura com natureza técnica

Sim

Identificação do aparelho utilizado

Sim

Além dos dados mencionados, outros dados pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços e atender às expectativas dos usuários. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Quando você se cadastra para receber informativos: coleta-se seus dados de identificação básicos para que possamos enviar-lhe informativos. Esses dados são tais como endereço de e-mail.
Quando você preenche sua ficha de inscrição: coleta-se seus dados de cadastro completos para a prestação do serviço contrato. São dados tais como nome completo, e-mail, data de nascimento, endereço completo, número do passaporte, CPF, RG, gênero, telefone celular, telefone fixo e necessidades especiais.
Por parceiros comerciais: nossos parceiros (operadores) comerciais têm somente acesso a dados imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.

Também coletamos uma série de dados de modo automático, como a origem do IP, a identificação do aparelho utilizado no acesso e do navegador, informações sobre telas acessadas na plataforma.

Os dados solicitados não serão compartilhados com terceiros não autorizados e apenas utilizados para o propósito que motivou o cadastro, conforme as finalidades descritas no Tópico 1.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Plus Travel a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Plus Travel para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Plus Travel e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação ou da prestação do serviço solicitado. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Plus Travel assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação, ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, a qualquer tempo, desautorizando o tratamento de seus dados, devendo ser informado das consequências da negativa.

Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela Plus Travel serão eliminadas, exceto os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

O Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Plus Travel através dos seguintes meios disponíveis:

Meio de contato: contato@plustravel.tur.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Ao coletar seus dados, a Plus Travel se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.

Os dados são armazenados no banco de dados da Locaweb S.A. e, quando cabível, no Banco de dados de terceiros parceiros, seguindo os mais altos padrões de segurança.

Tais dados são armazenados até que a relação contratual entre o usuário e a Plus Travel termine e durante o período de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos após o final desta, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

O armazenamento dos dados se dá em bases de empresas de grande confiabilidade e reconhecimento nacional e internacional, seguindo padrões de segurança cibernética e de tecnologia da informação de elevada referência no mercado.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

A segurança no tratamento de dados pessoais de nossos usuários é prioridade para a Plus Travel. Dessa forma, seguimos os mais altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como utilizamos meios razoáveis e renomados no mercado para a privacidade dos mesmos quando tratados e armazenados por nós.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Plus Travel se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Plus Travel não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados pessoais só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:

Contratação de serviços de terceiros (operadores) que realizem o tratamento de dados de usuários da Plus Travel, como sistemas de armazenamento e hospedagem de dados, serviços de computação em nuvem, serviços de publicidade e Marketing, serviços de administração e controle financeiro (faturamento de crédito), serviços de telecomunicações, serviços de inteligência artificial;
Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
Proteção dos direitos da Plus Travel em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Plus Travel se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Plus Travel faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Caso você já tenha aceitado, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento: gerenciar os cookies na ferramenta de gestão de cookies, que está presente no nosso site, e/ou gerenciá-los diretamente no seu navegador.

Não é possível recusar e/ou bloquear os Cookies Necessários. Estes são essenciais ao funcionamento do site.

Além disso, lembramos que caso você recuse e/ou bloqueie alguns Cookies, certos serviços podem não funcionar da maneira correta.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 10/05/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Plus Travel prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Plus Travel, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Plus Travel não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Plus Travel

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.